Modelos para atos societários e contratos imobiliários (transição LC 214/2025). Apoio à minuta — não substitui assessoria jurídica. ⓘ
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Créditos Sofia: —
Próvision · Atos societários
Documentos Inteligentes
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Gerador de Atos e Patrimônio Societário
PASSO 01 — Tipo de Sociedade
PASSO 02 — Dados da Empresa
PASSO 03 — Sócios
PASSO 04 — Verificação de Regularidade (DREI)
Confira os requisitos para arquivamento na Junta Comercial. Após verificar, marque os checkboxes.
PASSO 01 — Dados da Empresa
PASSO 02 — Qualificação dos Sócios (Alterantes)
Preencha os dados de cada sócio que assinará o instrumento de alteração contratual.
PASSO 03 — Administração
Segure Ctrl para selecionar mais de um. Os administradores serão mencionados na cláusula de representação.
PASSO 04 — Verificação de Regularidade (DREI)
Confira os requisitos para arquivamento na Junta Comercial.
PASSO 01 — Tipo de Sociedade
PASSO 02 — Dados da Empresa
PASSO 03 — Sócios
PASSO 04 — Partilha do Acervo Holding
Descreva como os ativos serão distribuídos entre os sócios.
PASSO 04 — Guarda dos Documentos
PASSO 05 — Verificação de Regularidade
Verifique a situação da empresa nos órgãos abaixo. Após verificar, marque o checkbox.
⚠️ ATENÇÃO:A apresentação de certidões negativas não é obrigatória para o arquivamento do distrato. Porém, débitos NÃO eximem os sócios da responsabilidade tributária solidária prevista no art. 134, VII, do CTN.
PASSO 01 — Dados da Empresa
PASSO 02 — Verificação de Regularidade (DREI)
Confira os requisitos para arquivamento na Junta Comercial.
PASSO 01 — Dados da S/A
PASSO 02 — Mesa (Presidente e Secretário)
PASSO 03 — Acionistas
PASSO 01 — Dados da Matriz
PASSO 02 — Dados da Filial
PASSO 01 — Dados da S/A
PASSO 02 — Mesa
PASSO 01 — Dados da S/A
PASSO 02 — Mesa
PASSO 01 — Dados da S/A
PASSO 01 — Dados da Matriz
PASSO 02 — Dados da Filial
Compra e Venda de Imóvel — Lei 4.591/1964
Promessa e Compromisso de Compra e Venda — Lei 4.591/1964, arts. 481-532 CC
Permuta de Terreno por Unidade Construída — Lei 4.591/1964
Cláusulas opcionais
Inclua apenas o que fizer sentido para o caso. Textos são modelos genéricos — adapte e revise com seu assessor jurídico.
Compromisso de não exercer atividade concorrente em âmbito a ser definido, pelo prazo razoável ajustado entre as partes.
Os administradores comprometem-se a declarar interesses conflitantes e abster-se de deliberar quando aplicável.
Remessa de lucros observando legislação aplicável e deliberação em assembleia, quando couber.
Compromisso de não divulgar informações confidenciais obtidas em razão da relação societária ou negocial.
Texto livre não é revisado pela Próvision como parecer jurídico. A responsabilidade pelo conteúdo é sua e de seu profissional habilitado.
Confirmação
⚠️ TERMO DE RESPONSABILIDADE (Disclaimer Expandido):
Este documento é gerado automaticamente pelo sistema Próvision com base exclusivamente nos dados informados pelo usuário. O documento segue os modelos padrão estabelecidos pelo DREI e disposições do Código Civil.
A Próvision NÃO se responsabiliza pela veracidade dos dados, regularidade fiscal/trabalhista, nem pelas consequências jurídicas decorrentes do uso deste documento.
O requerente assume integral e exclusiva responsabilidade civil e tributária por todas as informações declaradas, incluindo passivos ocultos, em conformidade com o art. 1.032 do Código Civil e art. 134, VII, do CTN.
Este gerador é uma ferramenta auxiliar. Recomenda-se revisão por advogado ou contador antes da formalização em cartório.
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Alterações e cláusulas adicionais não são revisadas pela Próvision como parecer jurídico. O conteúdo final é de sua responsabilidade e de seu profissional habilitado.
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Checklist RT 2026
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Sofia
Atos societários · Online
Societário
Perguntas rápidas
NIREChecklist JuntaLC 214/2025SPEAGO vs AGEITCMD
Olá — sou a Sofia, co-pilota deste gerador.
Explico termos (NIRE, cláusulas, tipos de ato), a transição LC 214/2025 e checklist para a Junta — em blocos curtos.
Use as perguntas rápidas acima ou escreva abaixo. O documento em edição entra como contexto.
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